Justiça suspende liminar com a pronta atuação dos procuradores municipais em decisão que determinava vacinação de estudante de 24 anos aprovada em intercâmbio

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Inicialmente, juíza havia determinado que jovem recebesse vacinas da Janssen ou Pfizer, mas prefeitura conseguiu suspender decisão após recurso. Atualmente, a capital vacina pessoas de 32 anos e já tem…

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Procurador Municipal participa de audiência na busca de uma solução consensual visando obter qualidade de vida para crianças e adolescentes do Abrigo Granja de Freitas

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Ações envolvendo crianças e adolescentes não costumam ser tratadas por meio de conciliação. Mas um magistrado mineiro precisou recorrer a essa modalidade de solução de conflitos para ouvir as partes…

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PJe

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A APROM/BH encaminhou ofício ao Presidente do TJMG pedindo a restituição dos prazos dos processos judiciais, tendo em vista os problemas de instabilidade e mau funcionamento do sistema PJe, ocorridos…

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Procuradoria-Geral do Município garante êxito e manutenção das medidas de combate à pandemia em Belo Horizonte

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Através de esforços intensos e trabalho constante e ininterrupto, a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte tem obtido importantes vitórias no combate à disseminação da Covid-19. O Tribunal de Justiça…

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Procuradores do Município seguem firmes no combate à COVID-19

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Veja as decisões a favor da PBH. Agravo.-efeito-suspensivo.-DEFERIDO.-Casa-Pérola.-0572725-92.2020.8.13.0000Baixar Decisão_10000200574846001_4924772020-1Baixar Decisão_10000200574846001_4924772020Baixar Decisão_Monocrática_10000200565901000_4904122020-Mola-Moda-ÍntimaBaixar Pedido-de-Suspensão-DEFERIDO-Mobiliadora-Universal-Presidência-TJMGBaixar https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/prefeitura-de-bh-derruba-liminar-que-permitia-abertura-de-academia-1.786527

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Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante a racionalização de recursos do SUS no âmbito municipal.

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Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante a racionalização de recursos do SUS no âmbito municipal. A PGM/BH conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de decisões judiciais quem…

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Município de BH propõe ação civil pública para evitar avanço do COVID-19 e garantir atendimento à população

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O Município de Belo Horizonte ajuizou, na data de hoje, 20/03/2020, Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, processo n. 0010213-25.2020.5.03.0109, objetivando conter o avanço do coronavírus e garantir atendimento…

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Reunião de trabalho entre a Procuradoria-Geral do Município e Gerência de Segurança do Trabalho

Dia 04/03/2020 foi realizada a primeira reunião de trabalho entre a Procuradoria-Geral do Município e Gerência de Segurança do Trabalho da Subsecretaria de Recursos Humanos. A reunião marcou o início…

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Nota de Repúdio

"A Associação Nacional dos Procuradores Municipais repudia veementemente a comparação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre servidores públicos e parasitas. A entidade representa cerca de 20 mil procuradores…

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