A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) sediou, no dia 01/10/2025, o I Seminário da Comissão de Advocacia Pública, com o tema “Desafios da Advocacia Pública”. O evento contou com o apoio da APROM/BH e de outras entidades, marcando um importante espaço de debate e valorização da carreira.
A abertura teve a participação do Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, Bruno Portella dos Santos, que destacou a relevância da iniciativa. Para ele, o seminário representa uma oportunidade única de reunir representantes da Advocacia Pública federal, estadual e municipal que atuam em Minas Gerais:
“A realização deste primeiro seminário é de extrema importância. Reunimos aqui profissionais que desempenham papel essencial na defesa e no assessoramento dos entes públicos. Nossos palestrantes de renome trouxeram reflexões fundamentais sobre os desafios atuais da Advocacia Pública, especialmente quanto à preservação das prerrogativas, que não são privilégios, mas instrumentos indispensáveis para o pleno exercício da função”, afirmou Portella.
Entre os homenageados e participantes da abertura oficial estiveram o Desembargador do TRF-6, Grégore Moreira de Moura, e o Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP), que participou remotamente.
A Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG, Adélia Procópio Camilo, ressaltou a dimensão histórica e plural do encontro: “O 1º Seminário da Advocacia Pública representou um momento importante para as carreiras. Reunimos, pela primeira vez, advogados públicos de todas as esferas — federais, estaduais e municipais — ao lado de advogados privados e estudantes.
A Secretária-Geral da Comissão de Advocacia Pública da OAB, Conselheira Seccional de Minas Gerais e Vice-Presidente da APROM/BH ressaltou a importância da realização do seminário para o fortalecimento das carreiras das procuradorias e destacou que a defesa pelas prerrogativas dos procuradores deve ser incansável, destacando a atuação da OAB/MG, que caminha lado a lado com os interesses dos advogados públicos.
O evento mostrou que, apesar das especificidades de cada atuação, há pontos comuns, como a defesa do interesse público e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Também participaram, como palestrantes, o Presidente da APROM/BH, Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro, e o ex-Diretor Técnico Jurídico da APROM/BH, Caio Perona, que também são membros da Comissão de Advocacia Pública Estadual.
As palestras e debates foram qualificados, abordando desde prerrogativas até os novos desafios trazidos pela inteligência artificial e pela legislação de contratações públicas.
Esse encontro reforça a importância do diálogo permanente entre as carreiras e da valorização do papel da advocacia pública no cenário jurídico e institucional do país.
O seminário reuniu autoridades, especialistas e advogados públicos em um debate plural sobre os principais desafios das carreiras.
A APROM/BH reforça seu compromisso de apoiar e prestigiar iniciativas que valorizem a Advocacia Pública.
“Uma Advocacia Pública forte é um Estado forte, um país forte, um município forte. É por meio do fortalecimento da nossa atuação que garantimos uma melhor defesa das políticas públicas e a prestação de serviços de qualidade ao cidadão”, concluiu o Presidente da Comissão de Advocacia Pública, Bruno Portella.
