Novo Convênio – Estacionamento
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Reunião de trabalho entre a Procuradoria-Geral do Município e Gerência de Segurança do Trabalho
Dia 04/03/2020 foi realizada a primeira reunião de trabalho entre a Procuradoria-Geral do Município e Gerência de Segurança do Trabalho da Subsecretaria de Recursos Humanos. A reunião marcou o início…
APROMBH se reúne com o Deputado Domingos Sávio para tratar do PL dos honorários
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) recebeu o Movimento Nacional pela Advocacia Pública em seu escritório. A presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte, Hercília Procópio, representou a…
Nota de Repúdio
"A Associação Nacional dos Procuradores Municipais repudia veementemente a comparação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre servidores públicos e parasitas. A entidade representa cerca de 20 mil procuradores…
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Tarifa de ônibus em BH fica congelada até o final do ano
O valor da passagem dos ônibus na Capital não sofrerá reajustes até o fim deste ano. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (20) pelo prefeito Alexandre Kalil, após reunião realizada…
Aumento de passagens dos ônibus municipais é objeto de discussão jurídica
Justiça suspende homologação de reajuste de passagem
Decisão foi tomada em embargos de declaração, após informações dadas pela PBH. A Justiça suspendeu a determinação para que a Prefeitura de Belo Horizonte homologue os cálculos do reajuste tarifário…
Nota em defesa dos honorários de sucumbência da Advocacia Pública
A Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a seccional mineira, reiteram seu compromisso com a defesa dos honorários de sucumbência, verba de titularidade dos profissionais da…
Primeira Apac da capital começa a funcionar em prédio cedido pela Prefeitura
Com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nesta segunda-feira (9), a primeira unidade da Associação…
POSSE DOS MEMBROS DA SEGUNDA COMPOSIÇÃO DO CSPGM
Ocorreu, no dia 12/11/2019, às 16 horas, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral do Município, a posse dos membros da segunda composição do CSPGM - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do…
STF fixa tese sobre remuneração dos procuradores municipais com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal publicou, no dia 22/08/2019, o acórdão que determina que o teto salarial dos procuradores municipais é equivalente a 90,25% da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal…
Posse da Nova Diretoria Biênio 2018/2020
A cerimônia de posse ocorreu no dia 11/12/2018 e contou com a presença dos colegas Procuradores Municipais e dos Servidores da PGM, além de diversos convidados, que honraram o evento…