INDENIZAÇÃO
A Procuradoria-Geral do Município, em Belo Horizonte, ajuizou a primeira Ação Civil Pública contra moradores depois de constatar “descaso com a conservação da propriedade para evitar proliferação do Aedes aegypti” – vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A PGM ainda requer o pagamento de R$ 100 mil em indenização, que, de acordo com o órgão, serão usados em medidas de combate à dengue na capital.
O lote, que teve uma construção demolida e os entulhos serviam de foco para a proliferação do mosquito, “era objeto de intensa vigilância pela fiscalização municipal, que já havia lavrado quatro autos de notificação e dois de infração em decorrência das irregularidades”, informou a Prefeitura de Belo Horizonte.
