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EM BELO HORIZONTE

ROTINA DE TRABALHO DURANTE A INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Servidor,

Atenção para as orientações relacionadas às PORTARIAS SMPOG 010/2020 e 011/2020:

Sobreaviso

REGRA GERAL: TODOS os servidores (exceto os da Saúde e Segurança) estarão de sobreaviso e poderão ser convocados, de acordo com a necessidade de cada órgão.

Nesse período, os agentes públicos deverão ficar atentos a todos os meios de comunicação, em especial e-mail institucional e telefone.

Esses dias serão computados como efetivo exercício para todos os fins, exceto para concessão de vale-transporte e vale-alimentação.

Teletrabalho

EM SITUAÇÕES POSSÍVEIS, O TELETRABALHO PODERÁ SER definido pela chefia imediata, bem como a liberação para o acesso remoto dos processos, documentos e sistemas corporativos.

Os períodos de realização de teletrabalho serão computados como efetivo exercício para todos os fins, exceto para concessão de vale-transporte.

ESSA JUSTIFICATIVA DEVERÁ SER LANÇADA NOS PONTOS, NOS DIAS EM QUE O SERVIDOR FICOU EM REGIME DE TELETRABALHO.

OBSERVAÇÃO: SERVIDORES QUE ESTÃO EM GOZO DE FÉRIAS OU FÉRIAS-PRÊMIO, NÃO PODERÃO SER CONVOCADOS, SALVO SERVIDORES DA SAÚDE OU SEGURANÇA.

Perícia Médica

Servidor enfermo fica dispensado do comparecimento à unidade pericial (TEG Saúde), mesmo que

já tenha consulta agendada. A comprovação será realizada por meio documental e enviada,

via correio eletrônico, à chefia imediata. No e-mail devem constar:

• nome completo do servidor;

• data e período de afastamento;

• descrição do quadro de saúde.

Para comprovação da enfermidade, poderão também ser anexados, se o servidor os possuir (NÃO É OBRIGATÓRIO):

• atestado médico;

• receita médica;

• exames e demais documentos emitidos em decorrência do quadro.

Atendimento ao servidor

Ficam suspensos o atendimento na Gerência de Central de Atendimento ao Servidor e os serviços solicitados pelo SIGESP até novo comunicado oficial da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme monitoramento do quadro epidemiológico da cidade.

Confira as portarias na íntegra.

Prefeitura de Belo Horizonte.

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