EM BELO HORIZONTE
ROTINA DE TRABALHO DURANTE A INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
Servidor,
Atenção para as orientações relacionadas às PORTARIAS SMPOG 010/2020 e 011/2020:
Sobreaviso
REGRA GERAL: TODOS os servidores (exceto os da Saúde e Segurança) estarão de sobreaviso e poderão ser convocados, de acordo com a necessidade de cada órgão.
Nesse período, os agentes públicos deverão ficar atentos a todos os meios de comunicação, em especial e-mail institucional e telefone.
Esses dias serão computados como efetivo exercício para todos os fins, exceto para concessão de vale-transporte e vale-alimentação.
Teletrabalho
EM SITUAÇÕES POSSÍVEIS, O TELETRABALHO PODERÁ SER definido pela chefia imediata, bem como a liberação para o acesso remoto dos processos, documentos e sistemas corporativos.
Os períodos de realização de teletrabalho serão computados como efetivo exercício para todos os fins, exceto para concessão de vale-transporte.
ESSA JUSTIFICATIVA DEVERÁ SER LANÇADA NOS PONTOS, NOS DIAS EM QUE O SERVIDOR FICOU EM REGIME DE TELETRABALHO.
OBSERVAÇÃO: SERVIDORES QUE ESTÃO EM GOZO DE FÉRIAS OU FÉRIAS-PRÊMIO, NÃO PODERÃO SER CONVOCADOS, SALVO SERVIDORES DA SAÚDE OU SEGURANÇA.
Perícia Médica
Servidor enfermo fica dispensado do comparecimento à unidade pericial (TEG Saúde), mesmo que
já tenha consulta agendada. A comprovação será realizada por meio documental e enviada,
via correio eletrônico, à chefia imediata. No e-mail devem constar:
• nome completo do servidor;
• data e período de afastamento;
• descrição do quadro de saúde.
Para comprovação da enfermidade, poderão também ser anexados, se o servidor os possuir (NÃO É OBRIGATÓRIO):
• atestado médico;
• receita médica;
• exames e demais documentos emitidos em decorrência do quadro.
Atendimento ao servidor
Ficam suspensos o atendimento na Gerência de Central de Atendimento ao Servidor e os serviços solicitados pelo SIGESP até novo comunicado oficial da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme monitoramento do quadro epidemiológico da cidade.
Confira as portarias na íntegra.
Prefeitura de Belo Horizonte.
Governando para quem precisa
