Artigo publicado na Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, de n. 16, de autoria do Procurador Municipal Luiz Fernando Valladão Nogueira. O presente trabalho pretende mostrar as alterações, advindas do Código de Processo Civil/15, em relação à remessa necessária.
O Supremo Tribunal Federal publicou, no dia 22/08/2019, o acórdão que determina que o teto salarial dos procuradores municipais é equivalente a 90,25% da remuneração dos Ministros do Supremo Tribunal…
Com o tema “A inteligência emocional como instrumento de autogestão no serviço público”.
A Administração pública pega os melhores profissionais do mercado, pois são os candidatos mais preparados por terem estudado muito para serem aprovados no concurso público, contudo, com o tempo vão perdendo sua motivação e seu engajamento no serviço público é acabam buscando um caminho paralelo que lhes dê prazer e alegria.
Na palestra a procuradora fez um paralelo com essa situação, com os alunos de Harvard, a maior universidade do mundo, que seleciona os melhores alunos e esses muitas vezes se mostram deprimidos, extremamente infelizes e sem sucesso.
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Com o tema: "Defesa de municípios em arbitragens" o procurador municipal Fernando Couto (PGM Belo Horizonte) apresentou soluções e peculiaridades jurídicas para lidar com a defesa de litígios envolvendo direitos…
A cerimônia de posse ocorreu no dia 11/12/2018 e contou com a presença dos colegas Procuradores Municipais e dos Servidores da PGM, além de diversos convidados, que honraram o evento…