Procurador Municipal participa de audiência na busca de uma solução consensual visando obter qualidade de vida para crianças e adolescentes do Abrigo Granja de Freitas

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Ações envolvendo crianças e adolescentes não costumam ser tratadas por meio de conciliação. Mas um magistrado mineiro precisou recorrer a essa modalidade de solução de conflitos para ouvir as partes…

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PJe

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A APROM/BH encaminhou ofício ao Presidente do TJMG pedindo a restituição dos prazos dos processos judiciais, tendo em vista os problemas de instabilidade e mau funcionamento do sistema PJe, ocorridos…

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Procuradoria-Geral do Município garante êxito e manutenção das medidas de combate à pandemia em Belo Horizonte

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Através de esforços intensos e trabalho constante e ininterrupto, a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte tem obtido importantes vitórias no combate à disseminação da Covid-19. O Tribunal de Justiça…

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Procuradores do Município seguem firmes no combate à COVID-19

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Veja as decisões a favor da PBH. Agravo.-efeito-suspensivo.-DEFERIDO.-Casa-Pérola.-0572725-92.2020.8.13.0000Baixar Decisão_10000200574846001_4924772020-1Baixar Decisão_10000200574846001_4924772020Baixar Decisão_Monocrática_10000200565901000_4904122020-Mola-Moda-ÍntimaBaixar Pedido-de-Suspensão-DEFERIDO-Mobiliadora-Universal-Presidência-TJMGBaixar https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/prefeitura-de-bh-derruba-liminar-que-permitia-abertura-de-academia-1.786527

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Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante a racionalização de recursos do SUS no âmbito municipal.

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Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante a racionalização de recursos do SUS no âmbito municipal. A PGM/BH conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de decisões judiciais quem…

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Município de BH propõe ação civil pública para evitar avanço do COVID-19 e garantir atendimento à população

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O Município de Belo Horizonte ajuizou, na data de hoje, 20/03/2020, Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, processo n. 0010213-25.2020.5.03.0109, objetivando conter o avanço do coronavírus e garantir atendimento…

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Reunião de trabalho entre a Procuradoria-Geral do Município e Gerência de Segurança do Trabalho

Dia 04/03/2020 foi realizada a primeira reunião de trabalho entre a Procuradoria-Geral do Município e Gerência de Segurança do Trabalho da Subsecretaria de Recursos Humanos. A reunião marcou o início…

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Nota de Repúdio

"A Associação Nacional dos Procuradores Municipais repudia veementemente a comparação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre servidores públicos e parasitas. A entidade representa cerca de 20 mil procuradores…

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Leia mais sobre o artigo Justiça suspende homologação de reajuste de passagem
Aumento de passagens dos ônibus municipais é objeto de discussão jurídica

Justiça suspende homologação de reajuste de passagem

Decisão foi tomada em embargos de declaração, após informações dadas pela PBH. A Justiça suspendeu a determinação para que a Prefeitura de Belo Horizonte homologue os cálculos do reajuste tarifário…

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Os instrumentos congêneres após a edição da Lei n º 13.019 de 2014

O presente artigo pretende demonstrar que a opção legislativa disciplinada no art. 84 da Lei Federal nº 13.019/14 de não aplicar às parcerias regidas por ela as regras da Lei Federal nº 8.666/1993 e de limitar o sentido de convênio aos convênios celebrados entre entes federados e aos constitucionalmente permitidos nos serviços de saúde complementar), tem por consequência o reconhecimento dos acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, nos termos do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, como categoria distinta e não suplantada pela Lei Federal nº 13.019/14.

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Remessa Necessária. Aspectos Relevantes e alterações do CPC/15

Artigo publicado na Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, de n. 16, de autoria do Procurador Municipal Luiz Fernando Valladão Nogueira. O presente trabalho pretende mostrar as alterações, advindas do Código de Processo Civil/15, em relação à remessa necessária.

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Palestra da Procuradora Daniella Salomão no XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

Com o tema “A inteligência emocional como instrumento de autogestão no serviço público”.

A Administração pública pega os melhores profissionais do mercado, pois são os candidatos mais preparados por terem estudado muito para serem aprovados no concurso público, contudo, com o tempo vão perdendo sua motivação e seu engajamento no serviço público é acabam buscando um caminho paralelo que lhes dê prazer e alegria.

Na palestra a procuradora fez um paralelo com essa situação, com os alunos de Harvard, a maior universidade do mundo, que seleciona os melhores alunos e esses muitas vezes se mostram deprimidos, extremamente infelizes e sem sucesso.

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