Através de esforços intensos e trabalho constante e ininterrupto, a Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte tem obtido importantes vitórias no combate à disseminação da Covid-19. O Tribunal de Justiça…
Segue nova decisão do presidente do TJMG, favorável, após recurso da PGM. A decisão traz fundamento novo no sentido de que não se afigura razoável consentir decisão que altera política…
Veja as decisões a favor da PBH. Agravo.-efeito-suspensivo.-DEFERIDO.-Casa-Pérola.-0572725-92.2020.8.13.0000Baixar Decisão_10000200574846001_4924772020-1Baixar Decisão_10000200574846001_4924772020Baixar Decisão_Monocrática_10000200565901000_4904122020-Mola-Moda-ÍntimaBaixar Pedido-de-Suspensão-DEFERIDO-Mobiliadora-Universal-Presidência-TJMGBaixar https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/prefeitura-de-bh-derruba-liminar-que-permitia-abertura-de-academia-1.786527
Após concessão de liminar, pela 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, permitindo o afastamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate a Endemia -…
Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte garante a racionalização de recursos do SUS no âmbito municipal. A PGM/BH conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de decisões judiciais quem…