II ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS EM JUIZ DE FORA
 

A Associação dos Procuradores Municipais de Juiz de Fora (ApromJF), representada por seu presidente Rodrigo Esteves Santos Pires, recebeu cerca de 300 pessoas para o II Encontro de Procuradores Municipais de Minas Gerais, nos dias 29 e 30 de setembro. O evento marcou o Dia Nacional da Mobilização pela Advocacia Pública Municipal e contou com palestras e discussões sobre diversos temas relevantes para os municípios mineiros. Representando Belo Horizonte estiveram presentes o diretor presidente da ApromBH, Luiz Fernando Valladão, os advogados municipais Gustavo Magalhães, Luiz Gustavo Levate, Marina França, Cristiano Reis Giuliani e o vice-presidente da Associação dos Procuradores e Advogados Públicos do Município de Betim (APAMB), Cirilo Moreira Júnior. 


Luiz Fernando Valladão falou sobre “Proposições de Interesse da Advocacia Pública Municipal”; e João Sérgio Valladares, Procurador do Município de Juiz de Fora, palestrou sobre “O Papel da Advocacia Pública no Controle dos Atos de Improbidade Administrativa”. Já o vice-presidente da Aprom de Sete Lagoas, Henrique Carvalhais, abordou o “Controle de Ponto de Membros da Advocacia Pública”; enquanto o Procurador Municipal de BH, Gustavo Magalhães, falou sobre a “Responsabilidade do Advogado Público pela Emissão de Parecer Jurídico”. Para fechar o ciclo de palestras, Luiz Gustavo Levate, Procurador do Município de BH, comentou sobre “A Cobrança da Dívida Ativa dos Municípios e aos Prerrogativas da Advocacia Pública Municipal”.

Para compor o time de feras do Direito Municipal que marcaram presença estavam o presidente da OAB de Minas Gerais, Luiz Cláudio da Silva Chaves; o Conselheiro Federal da OAB, Paulo Roberto de Gouvêa Medina; a Juíza de Direito da 1ª vara de Fazenda Pública Municipal, Ana Maria Jabour; os advogados municipais de Juiz Fora, Eduardo de Souza Floriano, Sheyla Brasileiro, Carlos Frederico Delage Junqueira de Oliveira, Marcus Motta e Fabiana Almeida Rôllo; e o presidente da Associação dos Procuradores e Advogados Públicos do Município de Betim (APAMB), José Paulo Pedro. “O encontro se destacou pelas discussões sobre a importância da atuação da advocacia pública nos atos administrativos do Estado e, principalmente, de cada município”, ressalta Valladão.