PROCURADORA MARINA FRANÇA SE TORNA MESTRA EM PROCESSO CIVIL
 

A Procuradora Marina França Santos defendeu na última quinta feira, 26 de abril, sua dissertação de mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Com o tema "Fundamentos da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição", o trabalho foi resultado de profunda pesquisa nas literaturas jurídicas nacional e italiana sobre o tema das garantias, com o fim de demonstrar que a tão almejada celeridade do processo não pode ser concretizada com equivalente violação das demais garantias processuais, como a do duplo grau de jurisdição, definido pela então candidata como "garantia das garantias".

Compuseram a banca examinadora, além do orientador, o Professor Doutor Fernando Gonzaga Jayme, os Professores Doutores Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves e Humberto Theodoro Júnior, que ressaltou, ao elogiar o trabalho, haver se convencido pela profundidade dos fundamentos, anunciando a mudança de posicionamento que conservou por muitos anos sobre o tema.

A platéia de cerca de 20 pessoas, composta de familiares, amigos e colegas, assistiu à apresentação e à arguição no auditório Orlando de Carvalho, da Faculdade de Direito da UFMG.

Mais do que o título conquistado, a consistência e a inovação da pesquisa apresentada enriquecem os quadros da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e da Escola Superior de Advocacia dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte, cuja diretoria é composta pela nova mestra.