12° Encontro dos Procuradores Municipais de Minas Gerais
 
O 12° Encontro dos Procuradores Municipais de Minas Gerais acontecerá nos dias 24 e 25 de março, a partir das 09:00 hs, na cidade de Congonhas,nas antigas construções da Romaria– situada próxima ao conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos.
Programação
DATAHORAATIVIDADE
 
 
 
 
 
24 de março
 
9:00 hrs.
 
 
Abertura oficial do Encontro pelo Procurador-Geral de Congonhas, Dr. Ademir de Oliveira, Procurador-Geral de Belo Horizonte, Dr. Marco Antônio Rezende Teixeira e autoridades convidadas.
9:30 hrs.Painel 01: Coordenador: Presidente do Fórum da Comarca - Juiz de Direito Dr. Paulo Roberto Caixeta; Tema: A visão do Poder Judiciário sobre as medidas antecipatórias em face da administração pública municipal; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências.
10:30 hrs.Cofee Break
10:45 hrs.Painel 02: Coordenador: Dr. Francisco Binatto – Procurador-Geral do Município de Lagoa Santa;
Tema:Venda de áreas institucionais; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências.
11:30 hrs.Painel 03: Coordenador:
 
12:30 hrs.Intervalo almoço
14:30 hrs.Painel 04: Coordenador:
; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências.
15:30 hrs.Cofee Break
16:00 hrs. Painel 05: Coordenador: Dr. Luiz Fernando Valladão, Procurador do Município de Belo Horizonte Tema: O novo código de processo civil; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências.
17:00 hrs.Painel 06: Coordenador: Fernanda Couto Garcia – Promotora de Justiça no município de Congonhas; Tema: Relacionamento entre as Procuradorias e o Ministério Publico; Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências.
18:00 hrs.Encerramento.
19:00 hrs.Jantar de confraternização na Pousada da Pedra (por adesão)
 
 
 
 
 
25 de março
 
 
 
 
 
9:00 hrs.Reinicio dos trabalhos
9:30 hrs.Painel 01: Coordenador: Dr. Marcelo Fonseca - Procurador Geral do Município de Ribeirão das Neves.
Temas: A Responsabilidade do Administrador nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal face a Judicialização da Administração em função das Ações Civis Públicas considerando os Limites Orçamentários. Tempo livre para debates sobre o tema e troca de experiências.
10:30 hrs.
 
Painel 02: Coordenador: Dr. Anderson Cabido- Prefeito de Congonhas, Vantagens e aspectos administrativos dos Consórcios Públicos Municipais.
11:30 hrs.
 
Encerramento do 12° Encontro dos Procuradores Municipais de Minas Gerais
12:00 hrs.Almoço no Restaurante Zé Dias, um almoço a quilo sem precedentes, com um grande número de pratos de alta qualidade, orgulho do município.